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VOLTA ÀS AULAS
Projeto de lei que autoriza reaproveitamento de material didático é vetado
O PL propõe que a aquisição de material didático novo só seja obrigatória caso a escola comprove a impossibilidade de reaproveitamento do antigo
MUDANÇA
Desaposentação: entenda a proposta que pode aumentar seu benefício
Aposentados que voltaram a trabalhar poderão usar novas contribuições para recalcular o benefício; saiba como o projeto de lei pode te impactar
'ABSOLUTAMENTE TRANQUILO'
Anistia: ‘não estou comprando voto’, diz senador autor de novo projeto
Senador Esperidião Amin nega que tenha apresentado projeto de lei da anistia para agradar a Bolsonaro
CRIMINOSOS 'NEUTRALIZADOS'
Deputado vai à Justiça para derrubar "gratificação faroeste" no Rio
Projeto de lei ganhou emenda que determina premiação com até 150% do salário para policiais que se destaquem pela 'neutralização de criminosos'
AUDIOVISUAL
Ano começou com euforia pelo Oscar e terminou com lei do streaming escanteada
Ano conturbado no Congresso Nacional fez com que projeto de lei ficasse na espera; prioridades foram prisão de Bolsonaro, tarifaço de Trump e PEC da Blindagem
Mundo Corporativo
Senado analisa projeto que muda regras para posse de armas
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre fiscalização de armas no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o volume de armas registradas na Polícia Federal ultrapassa 2 milhões. Especialistas analisam os possíveis impactos operacionais da mudança.
Reforma tributária mantém brechas a poucos dias de 2026
A indefinição das bases de cálculo do ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS e do IBS e da CBS durante o período de transição deixa margem a interpretações diversas, situação esta que pode ser sanada com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 16/2025) ou judicialmente.
INCLUSÃO
Cargos públicos de Minas Gerais deverão ter cotas para negros
Projeto de Lei que assegura 20% das vagas para pessoas pretas e pardas foi aprovado em 2º turno pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Internacional
Senado aprova projeto de lei que reduz pena de Bolsonaro
PRIVATIZAÇÃO
Entenda o que prevê o projeto de lei que autoriza a venda da Copasa
Texto aprovado pela ALMG define novo modelo de controle da estatal, mantém tarifa social, autoriza estabilidade temporária aos servidores e cria fundo estadual
